PEC 32: Em reunião com relator, entidades sugerem melhorias no texto da reforma administrativa

Na manhã desta quinta-feira (17), entidades de classe do funcionalismo, entre elas o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), participaram de uma reunião online com o relator na Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que dispõe sobre a reforma administrativa, deputado federal Arthur Maia (DEM/BA).

Num primeiro momento o parlamentar ouviu as preocupações dos representantes dos servidores públicos e se mostrou sensível a alterar alguns pontos, como os “vínculos de liderança”. Também disse querer incluir membros de poder na PEC, e que muita coisa do atual texto ficará para definição por meio de Lei Complementar ou Lei Ordinária, como a definição de Carreiras de Estado.

O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, apresentou os pontos críticos na matéria, como o fato de a proposta atingir de diversas maneiras os atuais servidores, apesar do discurso de que as alterações afetariam apenas os futuros servidores.

Maia parabenizou o esforço das entidades, como o Fonacate que tem preparado diversos estudos sobre a Reforma Administrativa e seus subtemas, como a questão da avaliação de desempenho, e se colocou à disposição para o debate.