Portos não investiram 71,5% das verbas

Enquanto portos do país enfrentam problemas de infraestrutura, com filas para carga e descarga, verbas para obras que poderiam resolver os gargalos ficaram sem uso.

Os portos federais brasileiros gastaram apenas 28,5% dos recursos previstos pela União entre os anos de 2000 e 2013. Isso significa que deixaram de gastar 71,5% dos valores que estavam destinados a eles.

Em valores não corrigidos pela inflação, foram gastos no período apenas R$ 2,4 bilhões dos R$ 8,5 bilhões orçados para os 23 portos federais vinculados à SEP (Secretaria dos Portos), do governo federal.

O aproveitamento dos investimentos nos portos federais foi ainda ligeiramente menor em 2013: 28,3%. No ano passado foram gastos apenas R$ 470,7 milhões do R$ 1,66 bilhão previstos. 

As informações estão na prestação de contas das empresas estatais, divulgada pelo Sistema de Informações Estatais do Ministério do Planejamento. A consolidação dos dados foi feita pela consultoria R. Amaral & Associados, especializada em análises socioeconômicas dos setores público e privado.

De acordo com o consultor Rodolfo Amaral, autor do levantamento, a burocracia no repasse dos valores é uma das causas do baixo investimento no setor.

"Um dos problemas é a burocracia em demasia para os portos obterem esse dinheiro. O governo fica repassando em doses homeopáticas. E, quando você não usa um investimento previsto, ele não acumula no próximo exercício", afirma.

O UOL questionou a SEP, que tem status de ministério do setor portuário, sobre os investimentos feitos nos portos federais no período, mas a secretaria não quis se pronunciar.

Com uma costa  marítima de 8.500 quilômetros, o Brasil possui um setor portuário que movimenta anualmente cerca de 700 milhões de toneladas de mercadorias e responde por mais de 90% das exportações do país, de acordo com a SEP.

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Falta de planejamento e superavit primário impedem investimentos

Para o professor Rui Botter, do Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária, da Poli-USP, a falta de um planejamento logístico de longo prazo, que faça a ligação entre portos, rodovias e ferrovias, é o que impede grandes investimentos no setor. 

"Os portos podem até ter orçamento para gastar, mas sem um planejamento de longo prazo, de 10 ou 20 anos, que interligue o setor portuário a uma rede de transportes como um todo, não se consegue investir de forma efetiva. O governo costuma planejar o setor a cada quatro anos apenas".

Já para o professor da Unifesp, Paulo Costacurta de Sá Porto, especialista em Economia marítima e portuária, os investimentos não são maiores porque o próprio governo deixa de liberar todo o valor previsto para o setor para manter o superavit primário.

"O lançamento não é totalmente executado porque o governo federal acaba segurando parte do orçamento voltado ao setor portuário para manter o superavit primário. No médio e longo prazo, essa prática causa problemas porque os investimentos públicos não são realizados e a infraestrutura fica defasada em vários setores", afirma.

Um dos efeitos negativos do baixo investimento foi visto nas filas de caminhões formadas na entrada dos portos de Santos e de Paranaguá (PR) no primeiro semestre do ano passado, época de escoamento da safra de grãos, aponta Amaral. 

"Não adianta ter grandes investimentos na parte interna do porto, se na logística e na infraestrutura, que são obras feitas com recursos da União, eles não acontecem e isso acaba dificultando a operação portuária em geral. Com esse dinheiro perdido, seria possível construir avenidas que separariam a rota dos caminhões da via urbana e da ferrovia, agilizando o escoamento".

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