No final da tarde de hoje, o Ministro Presidente Augusto Nardes assinou portaria que dispõe sobre os novos critérios de progressão funcional e promoção dos servidores do TCU. De agora em diante a progressão funcional e a promoção passarão a ocorrer observando-se o interstício de seis meses.
Para fins de promoção serão considerados como requisitos a pontuação na avaliação de desempenho e as atividades de treinamento. O anúncio dos novos critérios foi realizado pelo Ministro Presidente em reunião com representantes das seguintes entidades: AUDITAR, ANTC e SINDILEGIS.
O Presidente da AUDITAR, Leonel Munhoz Coimbra, fez uso da palavra para salientar: “Mais do que um simples ato administrativo, Vossa Excelência praticou um ato de verdadeira justiça. E mais do que um ato de justiça, Vossa Excelência realizou um gesto de incomparável grandeza para pacificar espíritos e promover a reconciliação nesta Casa”.
Depois de externar o reconhecimento da AUDITAR, o presidente da AUDITAR ofereceu ao Ministro Augusto Nardes a caneta com a qual o ato foi assinado e, nos termos do disposto no art. 46 do Estatuto, convidou o Presidente a assinar a Portaria também na condição de Presidente de Honra da Auditar no dia de hoje. O texto integral da Portaria será publicado no BTCU.
A vigência dos novos padrões terá início em 1º de agosto de 2013.
