O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu, nessa quarta-feira (03), a visita do presidente da União dos Auditores Federais do Controle Externo (Auditar), Paulo Martins, e do vice Régis Machado. Na oportunidade, foram debatidos o controle externo exercido pelos TCEs, a educação infantil e a meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).
A meta 1 do PNE estabelece a universalização, até 2016, do acesso às crianças de 4 e 5 anos, bem como a ampliação da oferta de vagas em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% daquelas com idade de zero a 3 anos até 2024. Para atender o PNE, o Rio Grande do Sul necessitava, em 2013, de 86 mil vagas na pré-escola, enquanto que, na creche, o número chegava a quase 110 mil.
A educação infantil no País e o Plano Nacional de Educação também serão discutidos na próxima terça-feira (09), em Brasília, em evento que contará com a presença de Cezar Miola e de representantes dos Tribunais de Contas do País, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Desde 2008, o Tribunal gaúcho avalia a situação da educação infantil nos municípios como item obrigatório de auditoria.
No final do mês de abril deste ano, Cezar Miola, apresentou em Vitória, no Espírito Santo, sugestão para que as Cortes de Contas do país adotem o modelo de fiscalização desenvolvido pela Instituição na área.
