Na última sexta-feira (8/7), representantes de entidades da sociedade civil reuniram-se para lançar a campanha do auditor Rosendo Severo à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O lançamento ocorreu durante o almoço promovido no restaurante Mangai, em Brasília, do qual participaram membros da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), do Instituto Ethos, Sindifisco Nacional, Confea, Amarribo, Unasus, entre outros, chegando a mais de 30 convidados.
O auditor federal de controle externo, Rosendo Severo, apresentou-se aos líderes, falou sobre a trajetória que construiu ao longo dos últimos 20 anos em diversas secretárias do TCU, inclusive como secretário-geral de Controle Externo, e ressaltou as motivações que embasam a proposta de sua candidatura. “Desejamos oferecer à Câmara dos Deputados uma opção técnica para o preenchimento da vaga que será deixada pelo Ministro Ubiratan Aguiar. Cumpro os requisitos constitucionais, conheço o controle externo e o TCU, e sou ficha limpa”, afirmou Rosendo Severo, que é engenheiro, especialista em Políticas Públicas, Controle Externo e em Gestão Atuarial e Financeira. Entre as regras do edital que regula o processo Indique Seu Candidato a Ministro, promovido pela Auditar, está previsto o atendimento aos critérios da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa. Segundo a Auditar, a adoção desses critérios constitui-se em uma forma objetiva e transparente de se aferir o adequado cumprimento da exigência constitucional de “idoneidade moral e reputação ilibada” que o art. 73 da Constituição Federal estabelece como requisito para o preenchimento de uma vaga de ministro do TCU.
A Auditar também realizou explanação com retrospectiva do processo Indique Seu Candidato a Ministro, de modo que todos os presentes conhecessem mais detalhes do processo, dos requisitos constitucionais e das estratégias que serão adotadas daqui por diante. “Essa não é uma iniciativa apenas da Auditar, mas de toda a sociedade civil organizada. Estamos apresentando à Câmara e à população brasileira um candidato que tem todas as condições para ser um bom ministro do TCU. Queremos que os contribuintes tenham conhecimento dessa opção”, disse o presidente da Auditar Eduardo Dodd.
O que diz a sociedade civil organizada
Os dirigentes convidados compartilharam experiências e ideias para a condução da campanha de Rosendo Severo. O diretor do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Luiz Bomtempo, relatou a experiência similar realizada entre os servidores da Receita Federal para eleição de nome com vistas ao preenchimento da vaga de secretário da Receita Federal. O diretor executivo da Amarribo Brasil, Guilherme Caldas, enfatizou a relevância e a representatividade do processo Indique Seu Candidato a Ministro. “Esse movimento é muito mais forte do que vocês pensam. O peso de uma iniciativa como essa, vinda dos auditores do TCU, é muito grande”, declarou o líder da Amarribo Brasil, que representa uma rede de aproximadamente 200 ONGs em todo o país e mantém parceria com organismos internacionais de combate à corrupção, como a Transparência Internacional e o Conselho da Conferência Internacional Anticorrupção (IACC). Por sua vez, o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, exultou o significado da mobilização que se formou em torno do processo Indique Seu Candidato a Ministro. “Vimos a Ficha Limpa, uma das mais bem sucedidas iniciativas de mobilização social ocorridas no Brasil, nascer desta mesma forma, a partir de um grupo de organizações engajadas”.
Rosendo Severo se apresenta ao Colégio de Presidentes dos CREAs
Dando continuidade à agenda de campanha, o auditor Rosendo Severo compareceu na última segunda-feira (11/7) à sede do Confea, em Brasília, para se apresentar ao Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREAs), órgão que reúne os 27 dirigentes dos conselhos regionais, o presidente do Confea e o diretor-geral da Mútua de Assistência do sistema Confea/CREA. Rosendo Severo, que também é engenheiro, falou sobre sua trajetória de mais de 20 anos no TCU e sobre a candidatura à vaga de ministro da Corte de Contas. “Buscamos no TCU um colegiado cada vez mais heterogêneo e com uma proporcionalidade técnica maior”, declarou Rosendo Severo aos presidentes dos CREAs.
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