A Receita Federal detectou que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa acumulou R$ 32,9 milhões sem comprovar a origem dos recursos.
No jargão técnico, é o que se chama de patrimônio a descoberto. Significa que as receitas que deram origem a esses bens não foram submetidas à tributação, ou seja, são fruto de sonegação fiscal.
Técnicos do fisco ouvidos pela Folha suspeitam que esses recursos venham de propina. Desse total, Costa informou ter aplicado quase R$ 30 milhões no fundo de previdência dos funcionários da Petrobras, o Petros. Se as suspeitas estiverem corretas, Costa usou o fundo de pensão para lavar dinheiro sujo.
“Importante destacar que, na DIRPF [declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física] do ano-calendário 2010, Paulo Roberto Costa informou elevado pagamento à Fundação Petros […], no valor de R$ 29.945.480,00“, ressaltaram os técnicos em um dos documentos.
Preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, Costa assinou com o Ministério Público um acordo de delação premiada, pelo qual concordou em colaborar nas investigações. Ele também aceitou devolver R$ 70 milhões, entre dinheiro e bens, devido à sua participação em crimes ligados à estatal.
A maior parte desse dinheiro (R$ 63,2 milhões) está no exterior. Assim, pode-se afirmar que a maior parcela dos recursos decorrentes da variação patrimonial a descoberto está fora do acordo de delação premiada.
Na Lava Jato, a PF descobriu um esquema de desvio de recursos da Petrobras que envolveu Costa, doleiros e fornecedores da estatal. Tratava-se de uma “organização criminosa” com atuação dentro da empresa, segundo a PF.
Costa é acusado de liderar um esquema que envolvia de propina a políticos e teria movimentado R$ 10 bilhões.
Além do aporte na Petros, o fisco também identificou que Costa acumulou R$ 2,545 milhões sem origem comprovada em 2012 e R$ 388 mil no ano passado. A Receita destacou ainda outros eventos no IR de Costa que carecem de confirmação da origem por ele informada.
Em 2012, ele declarou manter R$ 300 mil em dinheiro vivo guardados em casa. No ano passado, informou ter recebido R$ 1,9 milhão em um empréstimo concedido por uma pessoa física e mais R$ 2,17 milhões recebidos como lucros e dividendos de uma de suas empresas, a Costa Global Consultoria Ltda.
Dessa forma, os recursos sem origem podem chegar a R$ 37,2 milhões.
A situação de Costa ainda está em análise pela Receita. Provavelmente ele será chamado a explicar e comprovar a origem dos recursos. Se não o fizer, deverá ser autuado.
O caso de Costa é semelhante ao do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Conforme a Folha revelou em agosto, o fisco detectou uma variação de R$ 280 mil a descoberto no patrimônio de Bendine. Chamado a explicar, ele não comprovou a origem do dinheiro, e foi autuado. Bendine pagou a multa sem recorrer.
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