SÃO PAULO – A OGX, de Eike Batista, optou por não pagar os juros remuneratórios referentes às Senior Notes emitidas pela OGX Austria no valor de US$ 45 milhões, que venceriam hoje.
O bônus possui, entretanto, cláusula que dá ao emissor prazo de 30 dias para honrar o compromisso, como havia antecipado reportagem do Broadcast com fontes, ontem. Depois desse prazo, a empresa está sujeita à aceleração do pagamento de outras dívidas, especialmente as bancárias, e pode ser levada à falência. No final de junho, a dívida da OGX com bancos somava R$ 8,7 bilhões, de acordo com o balanço da companhia.
Em fato relevante enviado há pouco ao mercado, a petroleira do grupo do empresário Eike Batista diz que se encontra “em processo de revisão de sua estrutura de capital relacionada, por sua vez, à revisão do seu plano de negócios”, o que teria motivado a opção pelo não pagamento das parcelas referentes aos juros remuneratórios dos bonds no exterior.
Os banco de investimentos contratados para discussões com os detentores desses títulos são Lazard e o Blackstone.
No mercado. As ações da OGX abriram com queda de 4,76% nesta terça-feira, renovando a mínima história ao atingir a cotação de R$ 0,20. Ontem, os papeis da petroleira de Eike Batista fecharam em queda de 25%, a R$ 0,21.
Entenda. Eduardo Boccuzzi, da Boccuzzi Associados, explica que, em geral, os contratos de financiamento, especialmente de bancos, possuem cláusulas de “cross default”, ou seja, se uma dívida não é paga, as demais dívidas também vencem antecipadamente. “Diante do cenário desenhado até agora, pode-se deduzir que o caminho natural é o pedido de recuperação judicial, para que a companhia renegocie toda a dívida, no atacado, e evite o pedido de falência pelos credores”.
Por isso, a OGX já teria tomado algumas atitudes recentemente, como a nomeação do novo diretor financeiro e de Relações com Investidores, Paulo Narcélio Simões Amaral, no último dia 23, e a contratação da consultoria financeira independente Lazard para trabalhar junto com a Blackstone na reestruturação o passivo.
Uma fonte do mercado de dívida com proximidade aos credores externos disse na sexta-feira que a renegociação dos US$ 3,6 bilhões em dívida externa da OGX acontecerá durante o processo de recuperação judicial e que as discussões da empresa com os credores externos continuam em fase inicial.
A mesma fonte disse ainda que a proposta de transformar em capital acionário o passivo de bônus externos não é descartada, mas precisa ser trabalhada. Segundo um advogado, essa opção é uma “cortina de fumaça” e não teria sentido porque seria difícil converter toda a dívida e se, apenas parte dela fosse trocada, continuaria não existindo a garantia do pagamento dos bônus.
Para um profissional de dívida isso também traria muita resistência dos detentores de ações que procurariam conturbar as negociações com ações judiciais para impedir a diluição das ações.
“O maior desafio nesse momento é conseguir que o campo de Tubarão Martelo produza o mais rápido possível, o que traria benefício aos credores da OGX e aos credores da OSX”, disse um outro profissional do mercado de dívida. O campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, é o único em fase de desenvolvimento que teve seu cronograma mantido pela petroleira de Eike Batista.
Para conseguir viabilizar a operação, a companhia precisa renegociar sua dívida e de uma injeção de dinheiro novo, talvez por meio da petrolífera malaia Petronas, acrescentou a fonte, lembrando que os processos de renegociação de dívida que envolvem muitos credores, normalmente, são longos. Entre os maiores credores externos da OGX estão Pimco e BlackRock, que têm papéis da companhia distribuídos em fundos.
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