‘O Decreto 8.243 e a sociedade civil’
‘Temo pelo pássaro da cidadania a trocar o voo pelo saltitar na gaiola dos conselhos populares ou coisa que o valha’, afirma o Ministro aposentado do STF ao refletir sobre o chamado ‘decreto bolivariano’.
Dilma ‘não abre mão’ do confisco salarial
Quem recebia até 9 salários mínimos, em 1996, era isento de pagar Imposto de Renda. Hoje, se receber pouco mais de 2 salários mínimo, trabalhador já é obrigado a recolher o imposto, diz Mário Pinho, vice-presidente do Sindifisco, em entrevista ao JN.
Protestos pela libertação de presos políticos
Escalada repressiva agrava a crise na Venezuela. Multidão vai às ruas e exige a libertação dos presos políticos. Prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso anteontem pelo governo, sem ordem judicial. Maduro alega que prefeito ‘planejava golpe’.
Justiça bloqueia bens de Agnelo Queiroz
Ex-governador assinou contrato irregular para realização de prova da Fórmula Indy em Brasília. Justiça determina bloqueio de bens de Agnelo Queiroz.
Fiscal sim, avalista não
Em Nota publicada hoje, o Tribunal de Contas da União esclarece que seu papel é o de fiscalizar os ‘acordos de leniência’ e não ser deles o ‘avalista’. Os ‘acordos de leniência’ são novidade introduzida com a promulgação da Lei 12.846/2013.
‘Petrolão’: MPF quer recuperar R$ 4,47 bilhões
MPF pede o ressarcimento de R$ 4,47 bilhões às empreiteiras envolvidas em cartel. Procuradores também querem impedir novos contratos das empresas denunciadas com o poder público.
