A cada R$ 100 utilizados de forma irregular ou desviados da União, apenas R$ 7 retornam aos cofres públicos. O dado revela que tão complicado quanto colocar um corrupto na cadeia é reaver dinheiro de gestores cujas contas foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
As Tomadas de Contas Especiais se iniciam nos próprios ministérios, que decidem começar uma investigação, são encaminhadas ao TCU e, na hipótese de condenação, acabam na Advocacia-Geral da União (AGU) – órgão que executa, na Justiça, eventuais multas e valores a serem ressarcidos. Um processo lento, que pode durar uma década. Tempo demais para quem está disposto a levar vantagem.
– Se o gestor acha que será condenado a pagar multa e a devolver algum recurso, ele tem tempo de sobra até o final do processo para passar os seus bens para o nome de outras pessoas e evitar uma execução – interpreta Tércio Issani Tokano, coordenador-geral de Defesa da Probidade Administrativa da AGU.
No início da década, o índice de 6,9% de resgate dos valores utilizados de forma irregular (incluindo acórdãos do TCU, ações de improbidade e ações civis em geral) era quase nulo: 0,06%. Na opinião de Tokano, o aumento é resultado da criação de um grupo, composto por 120 advogados da AGU, em todo Brasil, destinado exclusivamente ao ajuizamento dos acórdãos do TCU. – Nossa meta é alcançar 25% de recuperação até 2015. Comparando com a média história, ela é extraordinária – detalha Tokano.
Significa que dentro de quatro anos é possível que, a cada R$ 100 desviados, R$ 25 sejam reavidos. Os outros R$ 75, seja por imperícia ou má fé, seguirão sangrando.
