A justiça advertiu, nesta quarta-feira (26/2), o ex-deputado federal José Borba (PMDB – PN), condenado no processo do mensalão. Perícia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MPDFT ) identificou que a unidade do tijolo adquirido por Borba, no cumprimento de pena alternativa, custou quase o triplo do valor de mercado. O Tribunal de Justiça advertiu o mensaleiro de que ele pode perder esses benefícios da pena, caso se torne reincidente em acusações na justiça.
Por isso, o advogado do ex-parlamentar, Michel Saliba, tem cinco dias para apresentar uma justificativa convincente à Justiça sobre o envolvimento do cliente com a suposta fraude.
O ex-deputado havia conseguido o benefício de trocar a prisão pelo pagamento de penas alternativas, como a compra de material de construção para o Presídio Feminino do DF.
Entenda o caso
Borba é acusado de ter fraudado notas fiscais de compra de tijolo e saco de cimento. O comprovante de pagamento informa que o ex-parlamentar foi intimado a comprar 2,5 mil unidades de tijolo e dez sacos de cimento com 50 kg cada, pelo valor de R$ 13.615. Técnicos do Ministério Público, contudo, fizeram orçamentos em lojas de material de construção e constataram que a estimativa de gastos para compras deste tipo é de R$ 3.655.
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