Em tempos de crise, desconfiança em relação às instituições políticas do país e tentativas de desmerecer o importante trabalho do controle externo para a sociedade, a Auditar considera oportuna a publicação da seguinte comunicação feita pelo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira, na sessão da Primeira Câmara do TCU na terça-feira (26/4). E aproveita para tomar emprestadas algumas palavras do Procurador que corroboram o papel da nossa entidade perante o controle externo e aos auditores.
“(…) é nosso dever não nos omitirmos diante de qualquer violação aos mais caros princípios que fundam nossa sociedade livre e democrática”.
Confira na íntegra a comunicação:
Páscoa, Renovação e Democracia
Senhor Presidente,
Senhores Ministros,
Vivemos o período da Páscoa.
Nossa Páscoa cristã celebra a ressurreição do Cristo e sua vitória sobre a morte. A origem da páscoa, no entanto, remonta aos hebreus, especificamente à libertação do provo hebreu da escravidão no Egito.
Milênios mais tarde, o Egito é novamente cenário de outra libertação: a de seu próprio povo da ditadura que o subjugava. Os protestos na praça Tahiri ecoaram em todo o mundo, especialmente nos países árabes, e diversos povos lutam neste exato momento pela democracia.
Algumas ditaduras já caíram, outras, contudo, ainda conseguem sobrevida.
É estranho e lamentável que os avanços políticos, econômicos e sociais não se espraiem pelos povos de forma linear e simétrica. O homem já foi à Lua, criou a internet, a medicina nuclear, mas bilhões de seres humanos não têm acesso à água potável, à comida ou à educação. Em muitos países, como Irã e Cuba, direitos como a liberdade de expressão ou de ir e vir são um sonho distante.
Em outros países e instituições, não obstante mais desenvolvidos politicamente, conceitos tão básicos para a democracia, como a renovação dos mandatários e a alternância de poder, parecem que simplesmente ainda não chegaram.
Naturalmente, Senhor Presidente, os que obtêm e exercem o poder de forma ilegítima sempre contam com apoiadores. Curioso, entretanto, é que grande parte deles não se assumem como tal. Pretendem ser invisíveis. Travestidos de democratas, agem sorrateira e insidiosamente nas sombras.
Quando o Brasil era ilegitimamente governado por militares, Chico Buarque nos animava a manter viva a esperança, quando cantava “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”.
Também o poeta Mário Quintana, de forma bem humorada, nos incita ao otimismo: “Todos estes que aí estão atravancando o meu caminho, eles passarão, eu passarinho!”.
A esperança, a confiança em dias melhores é o combustível e o motor dos idealistas, dos que assumem os ônus de provocar as mudanças, arrostando as resistências, as descrenças, criando o espaço necessário para que os novos paradigmas se estabeleçam.
Assim foi com os hebreus no Egito antigo e recentemente com os manifestantes da praça Tahiri. Assim é com os que lutam pela liberdade na Líbia. Assim é com todos nós que trabalhamos para efetivar e concretizar em todos os âmbitos e dimensões a verdadeira democracia, na sua plenitude.
Como membro do Ministério Público, cuja missão mesma é de ser sal da terra, é de clamar por mudanças e provocar reflexões, comungo do pensamento de que grande parte do que julgamos que há de errado no mundo decorre muito mais da omissão dos homens de bem que da ação dos que se aproveitam das situações por eles mesmos criadas.
Por isso é nosso dever não nos omitirmos diante de qualquer violação aos mais caros princípios que fundam nossa sociedade livre e democrática.
“O novo sempre vem”, cantava Elis o belo verso de Belchior. Estou certo, Senhor Presidente, de que as mudanças virão. Na medida de nosso alcance, serão construídas com nossa viva colaboração. Certamente, não nos omitiremos.
Tomo por empréstimo as palavras de Fernando Pessoa: “Não sou nada. Nunca serei nada. Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.”
Nesta Páscoa, em que os hebreus celebram sua libertação do cativeiro no Egito e nós, cristãos, celebramos a ressurreição do Cristo e sua vitória sobre a morte – celebramos todos, portanto, a vida –, estejamos também atentos e vigilantes quanto a toda e qualquer agressão à democracia, expressão da vida de um povo.
Esta, Senhor Presidente, a comunicação que gostaria de fazer nesta sessão. Muito obrigado.
