A AUDITAR convoca os servidores do TCU no sentido de apoiar a aprovação da PEC nº 438, de 2001, que visa promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para tanto, os formuladores da proposta entendem ser necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.
Os organizadores desse que pode ser visto como um “Movimento Pró-Libertação” relembram que a Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa, não sendo essa a realidade do nosso País. Ainda de acordo com os organizadores desse Movimento, desde 1995 mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal.
Se você é contra o trabalho escravo, faça a sua adesão ao abaixo-assinado em favor da aprovação da PEC nº 438, de 2001[http://www.trabalhoescravo.org.br/abaixo-assinado/]. A proposta passou pelo Senado Federal em 2003 e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004, sendo necessária a sua conclusão pela Casa do Povo.
Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, cada um de nós pode dar a sua contribuição para criar as bases com vistas a garantir, efetivamente, a dignidade do trabalhador brasileiro.
Nesses termos, a AUDITAR demonstra seu total e irrestrito apoio ao Movimento liderado pela Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo e pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438, de 2001. Faça a sua adesão ao abaixo-assinado e colabore para a construção de um Brasil melhor.
Assine agora: http://www.trabalhoescravo.org.br/abaixo-assinado/]
Auditar
