O Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) divulgou, no dia 8 de setembro, o relatório da Caravana Todos Contra a Corrupção realizada no dia 27 de agosto no município de Antonina do Norte, no Ceará. As atividades foram conduzidas pelos auditores voluntários, pela equipe do IFC e por membros da ONG Movimento Popular Alerta Antonina do Norte (MOPAAN). Durante todo o dia, foram realizadas audiências com as diversas esferas do poder público local e audiência pública com a população.
A agenda da caravana contou com sessão especial na Câmara dos Vereadores, audiência no fórum da cidade vizinha, Assaré (CE), e reunião com o prefeito de Antonina do Norte, Edson Afonso de Carvalho. O prefeito reconheceu a necessidade da participação da população e justificou algumas dificuldades para o atendimento às reivindicações. Um pleito abordado foi a urgência de um novo cemitério. A comunidade da pequena Antonina do Norte, de aproximadamente 7 mil habitantes, precisa sepultar seus mortos em outra cidade porque a capacidade do cemitério local está esgotada. Porém, embora haja o espaço físico necessário, a verba existente é para construção de um estádio. Diante da situação, o corpo técnico da Caravana sugeriu a adoção do orçamento participativo, instrumento através do qual a população pode debater e definir as prioridades de investimentos em obras e serviços para cada ano conforme os recursos disponíveis na prefeitura.
Ao final da reunião afirmou estar disposto a colaborar para o exercício do controle social pela população. No início da noite, a Caravana Todos Contra a Corrupção realizou audiência pública com cerca de 250 pessoas no pátio da Escola Estadual Antônio Mota. Foram feitas palestras sobre ética e cidadania, além da distribuição de cartilhas, folders e panfletos sobre combate à corrupção.
“Nos municípios, muitas vezes, o controle social pode ser mais efetivo do que o controle governamental, formal e burocrático”, enfatizou a presidente da União dos Auditores de Controle Externo (Auditar), Bruna Mara Couto. A associação apoia o projeto Caravana Todos Contra a Corrupção, custeando as despesas dos seus auditores associados que desejem participar de forma voluntária das incursões aos municípios. “A Auditar apoia o IFC e as caravanas porque acredita na parceria entre os auditores e os cidadãos. Incentivamos nossos associados a participar desse projeto e constatamos que são excelentes os resultados para as populações dos municípios visitados”, declarou a presidente da associação, que já atuou como voluntária em Bombinhas (SC) em 2009.
Saiba mais sobre a Caravana Todos Contra a Corrupção
Desde maio de 2005, quando foi criado pela Auditar, Unacon, Sindilegis, Audicaixa, Fenastc e Aneac, o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) conduz o projeto Adote um Município (A1M), que consiste no apoio voluntário de servidores federais da área de controle a ONGs que se dedicam ao exercício do controle social em seus municípios. Para auxiliar nesse trabalho, o IFC eas as ONGs cadastradas realizam as chamadas Caravanas Todos Contra a Corrupção, que consistem em visitas aos municípios selecionados, durante as quais são realizadas reuniões e audiências com representantes dos poderes públicos locais e a população.
O projeto piloto foi executado ainda em 2005 em parceria com a ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), e desde então, 49 municípios brasileiros já foram visitados. Mas o trabalho não se restringe apenas a um dia de caravana. Todas as ONGs cadastradas integram uma rede de colaboração organizada pelo IFC. “O voluntário pode participar tirando dúvidas e dando assessoria técnica às ONGs. Ficamos de plantão”, explica o tesoureiro e sócio-fundador do IFC, Edimar Miguel da Costa, referindo-se à rede composta atualmente por 195 associações.
A atuação do IFC se dá no contato simultâneo com os cidadãos dos municípios e com os profissionais dos órgãos governamentais de controle, conjugando-se as técnicas do especialista e os esforços do cidadão, que conhece a realidade local. Nas comunidades, o A1M estimula a criação de pequenas ONGs formadas por pessoas interessadas na fiscalização dos gastos públicos. Essas ONGs recebem consultoria do IFC nos processos de registro, na elaboração do estatuto, entre outras questões. “A partir do momento em que esses grupos manifestam seu interesse, e dado o desenvolvimento da ONG, o município entra no calendário da caravana”, declara Edimar. Conforme a programação do IFC, as próximas caravanas poderão ocorrer em Nova Xavantina (MT), em Maués (AM), Cachoeira Dourada (GO) e Capinópolis (MG). As atividades da Caravana Todos Contra a Corrupção serão retomadas logo após o término do período eleitoral.
