TCU vai capacitar 20 mil gestores em todo o País

Tribunal de Contas da União (TCU) vai capacitar mais de 20 mil gestores e servidores públicos em todo o País. O treinamento, que ocorrerá durante o ano de 2010, tem como objetivo a disseminação de conhecimentos sobre práticas corretas da administração pública. A ação, desenvolvida pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), oferecerá uma série de cursos sobre licitação e contratos, convênios, fiscalização de obras e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o diretor-geral do ISC, Luciano Carlos Batista, a meta deste ano representa um crescimento de 38% no número de qualificados em relação a 2009, quando foram capacitados 14.500 gestores. Ele observou que essa ação pedagógica do Tribunal, em parceria com outras instituições, é de suma importância, já que muitas falhas administrativas que resultam em punições ocorrem mais por desconhecimento da legislação do que por má-fé. “Esta é uma das principais premissas defendidas pela presidência do Tribunal. Não há dúvidas de que o trabalho preventivo, com esclarecimento sobre as práticas corretas de gestão, deverá reduzir significativamente a ocorrência desses erros”, afirma.
Luciano Batista informou, ainda, que o Tribunal busca a aproximação com gestores públicos de todos os estados por meio do programa Diálogo Público, iniciativa que permite a realização de ciclos de palestras e cursos, ministrados de maneira presencial ou a distância. Essas iniciativas educacionais são desenvolvidas e implementadas com a participação tanto das unidades técnicas do TCU em Brasília como das secretarias de controle externo localizadas em cada estado.
“Um de nossos maiores objetivos é demonstrar ao administrador público e à população que o TCU exerce não só o papel de fiscal de contas públicas, mas também funciona como parceiro e colaborador dos gestores”. O diretor acrescentou que o critério de escolha dos cursos oferecidos depende das atividades da administração pública que concentram as maiores irregularidades. “Nesse sentido, O TCU tem investido na realização de cursos na área de licitações e gestão de contratos, fiscalização de obras, responsabilidade fiscal do gestor público e prestação de contas dos convênios de repasse”, explicou.
Outra forma de estar presente em todos os estados é por meio de ações educacionais a distância, oferecidas a todos os gestores públicos desde 2009. “A abrangência desses treinamentos, observadas nossas limitações logísticas, é determinada pelas diretrizes estratégicas traçadas pela presidência do Tribunal e pelo planejamento a cargo do ISC”, observou Batista.
O diretor-geral do ISC afirmou, ainda, que uma das principais metas dos órgãos de controle da administração pública é reunir esforços no combate à corrupção para que os recursos públicos sejam usados de forma correta, em benefício da população. Para tanto, explicou que o TCU busca mais parceiros estratégicos e estende ações educacionais voltadas para a capacitação de gestores em parceria com órgãos como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola dee Administração Fazendária (Esaf).
Cursos para 2010
Os cursos de capacitação para gestores e servidores públicos (civis e militares, municipais, estaduais ou federais dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário) serão ofertados nos seguintes temas: Lei de Responsabilidade Fiscal, licitações e contratos administrativos e prestação de contas de convênios.
Neste ano, serão abertas 19.200 vagas, todas na modalidade de ensino a distância. Outras 800 serão disponibilizadas para cursos presenciais e parcerias com outros órgãos. De abril a novembro serão oferecidas oito turmas, em um total de 2.400 vagas por mês, assim distribuídas: 900 vagas para o curso Lei de Responsabilidade Fiscal, 900 para o Licitações e Contratos Administrativos e 600 para Prestação de Contas em Convênio. Os cursos têm caráter introdutório aos conteúdos e são independentes entre si. As aulas da primeira turma dos cursos serão ministradas entre os dias 5 e 28 de abril. As inscrições podem ser feitas no período de 15 a 28 deste mês, no endereço no Portal TCU.