As manobras contábeis feitas pelo governo no apagar das luzes de 2012 para garantir o cumprimento da meta de superavit primário do ano passado receberam ontem duras críticas oficiais.
O TCU (Tribunal de Contas da União) considerou a chamada “contabilidade criativa”, por unanimidade, um dos principais problemas das contas do segundo ano do governo Dilma Rousseff — que foram aprovadas com um total de 22 ressalvas.
A criação de receitas “atípicas”, conforme o tribunal, já havia danificado a credibilidade da política fiscal junto a agentes do mercado. O superavit primário, que é a economia para pagar juros da dívida pública, é o indicador oficial básico para aferir a situação fiscal do governo. Para o ministro-relator do processo, José Jorge, as manobras podem “fulminar” a utilidade do indicador. Nos últimos três dias de 2012, a equipe econômica do governo promoveu uma série de operações triangulares, consideradas “atípicas”pelo TCU, envolvendo a Caixa Econômica Federal, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Fundo Soberano Brasileiro –uma espécie de poupança criada em 2008 voltada para bancar projetos estratégicos do país. Ao todo, R$ 22,4 bilhões foram levantados de forma “extraordinária e atípica”.
O TCU não afirma que as manobras foram ilegais, mas o relator foi assertivo ao dizer que o governo teve a intenção deliberada de mascarar as contas públicas. “Não sei se é maquiagem, porque a maquiagem, pelo menos nas mulheres, é sempre feito para melhorar”, disse, em entrevista após a apresentação de seu relatório. Já neste ano, nos primeiros quatro meses o superavit primário caiu 40% na comparação com o mesmo período do ano passado, para R$ 26,9 bilhões, impactado pelo aumento das despesas.
