União dos Auditores do Tribunal de Contas da União

Polêmica sobre gastos irrita Dilma

Uma matéria publicada no site Uol, da Folha de São Paulo, causou enorme polêmica entre membros do governo e irritou profundamente a presidente Dilma Rousseff, que determinou ao Gabinete de SegurançaInstitucional da Presidência da República que respondesse às afirmações da matéria e enviasse um link com o texto da Presidência a todos os jornais do País.

 

A irritação da presidente e a pressa do Planalto em desmentir as afirmações da matéria se deve ao fato de que o texto mexe justamente com o tema que temlevado milhões às ruas no país: os gastos do governo federal com a Copa do Mundo. Segundo a matéria, ao contrário do que afirmou Dilma no pronunciamento de sexta-feira, há dinheiro federal em obras de estádios da Copa de 2014. E não é pouco. Somados os incentivos fiscais, subsídios em empréstimose até participação em arenas, a União já comprometeu cerca de R$ 1,1 bilhão com os locais para jogos do Mundial.

 

Em cadeia nacional, Dilma afirmou que: “Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas, é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação”. Diz a matéria que causou desgosto ao Planalto que não é bem assim. Os empréstimos para as obras das arenas foram concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com juros subsidiados, ou seja, mais baixos que o normal.

 

Para facilitar a construçãodos estádios e outras obras para o Mundial, o banco estatal abriu mão de R$ 189 milhões, valor que poderia ser aplicado em outros financiamentos para outros projetos. Esse cálculo foi feito por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também já identificou que as isenções de impostos federais concedidas pelo governo às construtoras responsáveis pelas obras dos estádios da Copa somam R$ 329 milhões. Segundo o Planalto, a matéria distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos.

 

A nota assinada pelos ministros do Esporte, Aldo Rebelo, edo Planejamento e Gestão, Miriam Belchior, afirma que não há um centavo do Orçamento daUnião direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copae que a linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. Afirma ainda que isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social.