Nomeado pelo então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um diretor da pasta é suspeito de ter ajudado uma empresa que foi usada por doleiros a obter um acordo de R$ 31 milhões para que um medicamento fosse produzido por laboratórios públicos, segundo papéis da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O acordo foi assinado em dezembro passado, quando Padilha estava no ministério.
E-mails apreendidos pela PF apontam que o diretor de produção industrial e inovação do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Oliveira, teria ordenado que a Labogen, empresa cuja folha de pagamento é de R$ 28 mil mensais, se associasse com a EMS, o maior laboratório do país, que teve um faturamento de R$ 5,8 bilhões em 2012.
PARCEIRA DESIGUAL
A primeira dúvida dos policiais foi: o que um gigante do ramo farmacêutico faz com uma empresa que não tem mais do que 20 funcionários em Indaiatuba, no interior de São Paulo?
Os policiais também estranharam que a Labogen não tivesse nem licença da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para produzir medicamentos.
Uma das suspeitas da PF é que a Labogen tivesse o papel de pagar propina para obter o negócio com a Saúde.
| José Cruz – 5.nov.2013/Agência Senado |
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| Eduardo Jorge Valadares Oliveira, diretor de produção industrial e inovação do Ministério da Saúde |
A parceria da Labogen com a EMS visava a produção de 35 milhões de comprimidos por ano de cloridrato de sildenafila (o Viagra), indicado pelo ministério no tratamento de hipertensão pulmonar.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha era o parceiro público das outras duas empresas, uma exigência do programa da pasta. O objetivo da parceira é injetar tecnologia nos laboratórios públicos.
Ontem, após ser questionado pela Folha e ter acesso à investigação da PF, o ministério suspendeu a parceria e decidiu abrir uma sindicância para investigar o diretor citado nas mensagens.
Os R$ 31 milhões seriam pagos em cinco anos, após os parceiros começarem a entregar a droga produzida.
DOLEIROS
A Labogen foi apanhada na Operação Lava Jato porque foi usada pelo doleiro Alberto Youssef para fazer remessas ilegais de US$ 37 milhões (R$ 85 milhões) simulando importações, de acordo com laudos da PF.
A relação da Labogen com o diretor de inovação do ministério foi descoberta a partir de e-mails interceptados pela PF. Um deles foi remetido pelo diretor-executivo da Labogen, Pedro Argese, a um dos sócios do laboratório, Leonardo Meirelles, que foi preso pelos policiais.
Ao visitar a fábrica da EMS, ele diz que “soube que foi por ‘determinação e indicação’ do sr. Eduardo Jorge” que ocorreu a parceria. “Fato esse derivado dos contatos realizados. Pediu assim que nos compuséramos e firmássemos parceria entre a EMS e a Labogen para futuras PDPs“.
As iniciais são da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, programa do ministério que visa transferir para laboratórios públicos a produção de medicamentos.
As mensagens são copiadas para Mauro Boschiero, da GPI Participações e Investimentos, cujo papel não está claro para a PF. O advogado de Boschiero, Arnaldo Malheiros Filho, diz que a GPI estava interessada em comprar a Labogen, mas o negócio não foi adiante.
Uma mensagem de Mauro Boschiero levou a PF a aumentar ainda mais as suspeitas sobre a ilegalidade no negócio com o Ministério da Saúde. “Deletem-no urgente. As citações que foram feitas derrubam nosso projeto“.
O advogado de Boschiero diz que a ordem para destruir a mensagem foi para evitar que concorrentes soubessem da parceria.
OUTRO LADO
O Ministério da Saúde suspendeu a parceria com a Labogen, EMS e o Laboratório Farmacêutico da Marinha após ser questionado pela Folha e ter recebido a investigação da Polícia Federal. Uma sindicância vai apurar o envolvimento do diretor de inovação da pasta, Eduardo Jorge Oliveira. Nenhum pagamento foi feito até agora.
A Marinha diz que seu laboratório cuidaria do controle de qualidade e do registro do medicamento na Anvisa.
Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de São Paulo, disse que “Eduardo Jorge Oliveira é um servidor público reconhecido pela postura técnica, servindo ao ministério antes de 2011”, quando ele assumiu a pasta.
Padilha afirma que “nunca recebeu informação que desabonasse sua conduta“.
Padilha disse que “lamenta e repudia fortemente o envolvimento do seu nome em reportagens sobre a Operação Lava Jato“, já que não há acusação contra ele.
O advogado Haroldo Natert, que defende Leonardo Meirelles, da Labogen, diz que não pode se pronunciar porque o inquérito está sob segredo de Justiça. O valor da Labogen, para ele, deve-se a patentes de drogas que têm.
A EMS disse que a parceria “está em conformidade com os critérios técnicos”.
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