A Polícia Federal decidiu investigar as suspeitas de que funcionários da Petrobras receberam propina da fornecedora holandesa SBM Offshore. A acusação foi feita por ex-funcionário da SBM, que cita valores em dólares.
Pela lei, se os funcionários da Petrobras tiverem recebido dinheiro no Brasil e mandado ilegalmente para o exterior ou mantido os recursos lá fora sem declarar ao governo brasileiro, isso configura o crime de evasão de divisas.
O inquérito foi instaurado nesta semana. O ponto de partida da polícia deve ser auditoria da própria SBM, que descobriu em 2012 “indícios de pagamentos substanciais” feitos “mediante intermediários, aparentemente destinados a funcionários públicos“.
Relato de ex-funcionário da SBM fala em pagamento de US$ 139,2 milhões a funcionários da Petrobras. A estatal criou, em fevereiro, comissão interna para apurar “as supostas denúncias de irregularidades” e disse que aguarda aas apurações.
A empresa enviou funcionários à sede da SBM na Holanda para examinarem a documentação produzida pela fornecedora, como informou ontem aFolha.
O Ministério Público Federal no Rio também pode abrir investigação criminal por evasão de divisas no caso. A decisão deve sair em, no máximo, duas semanas.
OUTRA INVESTIGAÇÃO
A PF instaurou também um segundo inquérito, para apurar a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas.
Desde junho de 2013, a Petrobras é alvo de investigação do Ministério Público Federal (*) por suspeita de evasão de divisas na transação envolvendo a belga Astra Oil, que tem entre seus executivos um ex-funcionário da Petrobras.
A PF quer esclarecer por que a estatal pagou US$ 1,18 bilhão pela refinaria nos EUA, adquirida pela Astra em 2005 por US$ 42 milhões -uma valorização de 1.852%.
A PF se prepara para apurar detalhes do acordo e de que forma o pagamento à Astra foi feito. A estatal não quis comentar o caso Pasadena.
A compra da refinaria foi firmada durante a gestão do ex-presidente da companha, Sérgio Gabrielli, que por mais de uma vez já afirmou que a operação foi regular.
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(*) A AUDITAR esclarece que encontra-se sob apreciação do TCU o processo TC 005.406/2013-7 (sigiloso), autuado em 1/3/2013, tendo por objeto a apuração da existência de dano aos cofres públicos no processo de aquisição da refinaria Pasadena Refining System Inc. O referido processo foi autuado em decorrência de Representação encaminhada ao TCU pelo Procurador Marinus Marsico, do Ministério Público junto ao TCU. O Relator do processo é o Ministro José Jorge.
