País na 75ª posição do ranking da corrupção

Gustavo Moreno/CB/D.A Press – 26/6/09

Ministro da CGU, Hage defende um mecanismo de avaliação internacional

Estudo divulgado ontem pela organização não governamental Transparência Internacional aponta que o Brasil ocupa a 75ª melhor posição num ranking sobre a percepção de corrupção. A boa notícia é que o país subiu cinco posições em relação à lista anterior. A má é que a nota conferida (que varia de 0 a 10) foi de 3,75 – o que indica um problema grave, segundo a entidade. O resultado não surpreende, já que outro levantamento, este da ONG Transparência Brasil, aponta que 68 matérias com o objetivo de combater a corrupção tramitavam no Congresso só no ano passado sem nenhuma previsão de votação até o momento.

Entre as principais iniciativas contra os corruptos está o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 518/09, popularmente conhecido como Ficha Limpa. A matéria prevê que cidadãos comuns condenados em primeira instância e políticos cumprindo mandato que tenham denúncia formalizada pelo Ministério Público (MP) acatada por qualquer tribunal fiquem de fora da disputa nas urnas. Caso consiga ser aprovado no Congresso, o projeto impediria que praticamente 30% dos agentes políticos no país tentem um novo cargo. Apenas na Câmara, onde tramita o PLC, 41% dos parlamentares têm a ficha suja. Com isso, o projeto encontra dificuldade de entrar em votação e continua sem relator.

Na mesma linha do PLC 518/09, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 130/07 tenta acabar com o foro privilegiado para políticos na Justiça e coloca desde o presidente da República até o prefeito do menor município brasileiro nas mesmas condições jurídicas que um cidadão comum.

Doha
Na tentativa de barrar a corrupção que assola tantos países, foi aprovado durante a 3ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, dia 13, em Doha (Catar), um mecanismo de avaliação dos países participantes. O instrumento permitirá averiguar o progresso dos signatários. A medida foi defendida pela delegação brasileira, liderada pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.

As pontas da lista

Fonte: Transparência Internacional