A Justiça Federal abriu nesta sexta-feira, 25, ação penal contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa – preso desde 20 de março pela Operação Lava Jato – acusado de integrar organização criminosa para a prática de crimes de corrupção e peculato na estatal petrolífera.
Costa, Youssef e mais 8 investigados da Lava Jato viraram réus. “Desde 2008, quando Costa já era diretor da Petrobrás, até 17 de março de 2014, de modo consciente e voluntário, integraram uma organização criminosa liderada pelo doleiro Alberto Youssef”, acusa a Procuradoria.
Além de abrir a ação penal, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba determinou que Paulo Roberto Costa seja transferido para a área reservada a presos de nível superior do Presídio Estadual de Piraquara (PR).
“Não se trata de aqui buscar privilégio ao preso, mas as circunstâncias recomendam, para segurança dele, que fique separado de presos comuns”, afirma o magistrado na decisão.
Segundo a denúncia do MPF, a organização integrada por Costa “tinha por finalidade a prática de crimes de lavagem dos recursos financeiros auferidos de crimes contra a administração pública, mais precisamente contra a Petrobrás”.
A Procuradoria relata que Costa “comandava a organização criminosa juntamente com Alberto Youssef, utilizava de seu cargo e, posteriormente, de suas influências para obtenção de contratos fraudados com a estatal”.
De acordo com as investigações, os desvios ocorreram no período de 2009 até 2014 e se referem a quantias relacionadas ao pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobrás, com a colaboração e intermediação de Costa.
A Procuradoria aponta para o projeto da refinaria Abreu e Lima, no município de Ipojuca, Pernambuco, orçada na época em R$ 2,5 bilhões e que atualmente apresenta orçamento de R$ 20 bilhões.
A Procuradoria destaca que desde 26 de março de 2008, Costa é conselheiro de administração da refinaria Abreu e Lima.
A licitação foi vencida pelo Consórcio Nacional Camargo Corrêa. A Procuradoria sustenta que o contrato “apresentou indícios de superfaturamento ou sobrepreço na execução e fornecimento de materiais”. Auditoria do Tribunal de Contas da União aponta sobrepreço de R$ 446,2 milhões.
O projeto inicial da refinaria foi de responsabilidade Paulo Roberto Costa.
É a mais pesada acusação já imposta a Costa desde que foi capturado pela PF no âmbito da Lava Jato.
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