O Comitê do MCCE de São Paulo, em atenção à lisura do processo eleitoral do próximo ano e no incentivo à atuação conjunta de entidades, cidadãos e poder público no combate à corrupção eleitoral, promoverá o 3º Colóquio Sobre Direito Eleitoral no próximo dia 24.
Evento: COLÓQUIO SOBRE DIREITO ELEITORAL.
LEI DA FICHA LIMPA E ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012
Data: 24 de novembro de 2011
Horário: das 19h às 21h30
Local: Auditório da Casa do Advogado de Mogi das Cruzes, à Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, 175, Centro Cívico, Mogi das Cruzes.
Público
Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, demais operadores do Direito e o público em geral.
I. PROGRAMAÇÃO
18h30-19h00- Credenciamento
19h00 – 19h15 – Abertura e Objetivo do Encontro
FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador Geral de Justiça de São Paulo
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
OMAR MAZLOUM
Promotor de Justiça Eleitoral de Mogi das Cruzes
ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO
Secretário-Executivo da Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
19h15- 19h45 – Apresentação do MCCE / Objetivos e a história da experiência da atuação em parceria do MCCE Estadual SP com MPE/PRE/TRE/TCE/ESMP
LUCRECIA ANCHIESCHI GOMES
Pedagoga, representante da ONG Policidadania e membro do MCCE Estadual SP
MARLON LELIS DE OLIVEIRA
Psicólogo, Coordenador do MCCE Estadual SP, Presidente do Instituto Pro Cidadania de Guarulhos, Membro da comissão Direito Político Eleitoral OAB Guarulhos
19h45 – 20h30 – Lei nº 9840 e Lei da Ficha Limpa
WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça – Secretário do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo
Livre-Docente em Direito pela PUC-SP
20h30 – 21h00 – Perspectivas para atuação dos Promotores e da Procuradoria nas Eleições Municipais de 2012
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
Procurador Regional da Republica – 3ª Região
21h00 – 21h20 – A produção da prova: possibilidade e dificuldades
SILVIA COSAC
Advogada, membro fundadora do Conselho de Entidades e Cidadãos pela Ética na Câmara Municipal de São Paulo, membro do Movimento do Voto Consciente e colaboradora do MCCE
21h20 – 21h30 – Perguntas ao Público
II- Inscrições e Informações
Inscrições gratuitas de 17 de outubro a 23 de novembro de 2011, pelo e-mail brunaservo@mp.sp.gov.br; ou pelo telefone 4799-1050, com a funcionária Bruna, informando nome completo, R.G., endereço com CEP, telefone, email e cargo/função.
Vagas Limitadas
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento
Coordenação Geral
Mário Luiz Sarrubbo
Diretor do CEAF-ESMP
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo
Marlon Lelis de Oliveira
Coordenação Local
Omar Mazloum
Promotor de Justiça Eleitoral
Alexandre Mauro Alves Coelho
Secretário-Executivo da Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO
Secretário-Executivo da Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
