O jantar marcado para a noite de ontem entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) foi uma ideia do decano da Corte, o ministro Valmir Campelo. Amigo do presidente, Campelo fez o convite há três semanas, mas o encontro não havia acontecido ainda por causa da agenda de viagens presidenciais.
Até as 20h de ontem, a expectativa era de que todos os envolvidos na crise entre o tribunal e o governo federal estariam presentes: além de Lula e os ministros, eram esperados no jantar a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff; o vice-presidente José Alencar; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
A crise entre o governo e um dos principais órgãos fiscalizadores do país diminuiu um pouco de intensidade há duas semanas, quando Lula reuniu-se com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar. Lula expôs as divergências que tinha sobre a atuação do tribunal – o presidente criticou duramente a paralisação de diversas obras públicas, dentre elas 13 constantes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mediado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o encontro serviu para que tanto Lula quanto Ubiratan se comprometessem a manter um canal permanente de diálogo para expor suas insatisfações.
Lula também confirmou a Ubiratan que qualquer mudança legislativa envolvendo o tribunal seria discutida previamente com os integrantes da Corte. “É um avanço importante”, confirmou um interlocutor de ambos os lados do conflito. Temer envolveu-se na polêmica porque boa parte dos ministros que compõem o TCU são ex-parlamentares. Muitos destes ligavam para o pemedebista insatisfeitos com os ataques contundentes do Executivo ao tribunal. “Desde o encontro de Lula com Ubiratan, estes ataques diminuíram e, consequentemente, os telefonemas também rarearam”, confirmou um pemedebista ligado ao presidente da Câmara. “O jantar de hoje (ontem) é importante para esclarecermos algumas coisas”, acrescentou o mais novo ministro do tribunal, José Múcio Monteiro.
Do lado do governo, a previsão era de que todos os envolvidos na polêmica estariam presentes. A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, deu várias entrevistas criticando a paralisação das obras pelo tribunal, com base em “indícios de irregularidades”. Ela reforça que recomeçar uma obra paralisada pelo TCU torna-a, necessariamente, mais cara que o orçamento original.
O Ministério do Planejamento estuda a elaboração de um anteprojeto de lei para esvaziar os poderes do tribunal, proibindo que ele, por meio das chamadas medidas cautelares, suspenda licitações ou envio de recursos para obras suspeitas de irregularidades.
O ministro Alexandre Padilha preside o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O CDES montou um grupo de trabalho com empresários ligados ao setor de infraestrutura para discutir a relação entre investimentos e fiscalização de obras públicas.
