Nos dias 19 e 20 de agosto de 2010, em Brasília (DF), a Secretaria de Gestão e a Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento realizam a segunda edição do Seminário Direito, Gestão e Democracia. A atividade faz parte do programa Ciclos de Debates, que tem como objetivo dar voz e oportunidade ao cidadão para debater temas de interesse social.
Durante dois dias de atividades, no auditório principal do Naoum Plaza, serão debatidos três temas principais: ativismo judicial; equilíbrio democrático e controle social; e limites da autonomia e do controle do Poder Executivo.
Os artigos foram selecionados por um comitê científico com membros indicados pelo Ministério do Planejamento e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
As inscrições para participação no Seminário serão feitas pela internet por meio do Portal da Gestão Pública (clique aqui) . O prazo de inscrições se encerra no dia 17 de agosto.
O seminário insere-se no Projeto Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública, conduzidos pela Secretaria de Gestão e pela Consultoria Jurídica deste Ministério, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República e o Ministério Público Federal, com o apoio de órgãos e entidades dos Poderes Executivo Federal, Estadual e Municipal e entidades civis sem fins lucrativos. Os Ciclos de Debates visam criar e manter diversas áreas do conhecimento e experiência, especialmente das áreas do direito e gestão pública.
Primeira edição
Entre os dias 31 de maio e 1º de junho, a primeira edição do Seminário deste ano foi realizada na cidade de Belo Horizonte (MG). Na ocasião, entraram em discussão os temas: Judicialização e democracia; Limites da autonomia e do controle do Poder Executivo; e Súmula Vinculante.
Serviço
II Seminário Direito, Gestão e Democracia – Edição Brasília
Período: 19 e 20 de agosto
Horário: 9h às 18h
Local: Naoum Plaza Hotel – Setor Hoteleiro Sul (SHS) – Quadra 5 – Bloco H – Brasília/DF
Inscrições: clique aqui
