Objetivo
Com a realização deste seminário, a CGU pretende contribuir para que cada cidadão, individualmente, ou reunido em conselhos ou associações civis, seja estimulado a exercer o seu papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas.
O controle social, entendido como a participação do cidadão na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública, tem a finalidade de verificar se o dinheiro público está sendo usado de maneira adequada. O controle social complementa os controles realizados pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos – os órgãos de controle interno e externo. Além disso, os cidadãos têm, muitas vezes, melhores condições de acompanhar a aplicação do dinheiro público, pois utilizam os serviços e conhecem de perto os eventuais problemas que acontecem no dia-a-dia.
Eixos Temáticos
– Conselhos de Políticas Públicas: atuação, representatividade e autonomia.
– Cultura Política e Participação.
– Os Desafios da Mobilização e Capacitação de Cidadãos para o Controle Social.
– A Importância da Transparência Pública e do Acesso a Informação para o Exercício do Controle Social.
– O Controle Social das Políticas de Saúde, Educação e Bolsa-Família.
– O Controle Social dos Gastos Públicos.
Público-alvo
– Conselheiros de Políticas Públicas
– ONGs e entidades que atuam no acompanhamento e controle da gestão pública
– Agentes públicos, professores, estudantes, jornalistas
– Cidadãos interessados no debate sobre participação e controle social
Programação
http://www.cgu.gov.br/Eventos/SPCI_ControleSocial/Arquivos/programacao.pdf
