O secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União, Carlos Eduardo de Queiroz Pereira, afirmou nesta segunda-feira (24) que o processo de investigação da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, está com parecer técnico e já se encontra nas mãos do relator, o ministro José Jorge.
Segundo o secretário, o processo deve ser levado a votação “em breve”. Sem citar fatos específicos ou nomes, Queiroz afirmou que as informações recentes sobre o caso podem interferir na investigação, que já estava em andamento antes da semana passada, quando a presidente Dilma Rousseff declarou que baseou seu voto pela compra de metade da refinaria em um “relatório falho”.
“É comum no tribunal que fatos ou documentos novos possam ensejar uma reavaliação [do caso] se o relator entender que esses elementos trazem informações adicionais que podem impactar de alguma maneira na decisão. É possível, portanto, que o ministro determine uma reavaliação“, disse Queiroz após palestrar em seminário sobre compras públicas, organizado pela FGV, no Rio.
Segundo Queiroz, não há um prazo definido para a votação do processo.
“E quando ele entender que o processo já estiver em condições de ser julgado, ele vai apresentar [ao plenário]”, disse.
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