A realidade não costuma ser generosa com pessoas como o lavrador Ualace Sousa Reis. Sem emprego formal, ele, a mulher e o filho sobrevivem com 100 reais do programa Bolsa Família num casebre alugado no município de Canarana (BA). O dinheiro é insuficiente para cobrir o aluguel, atrasado há três meses. “É isso ou passar fome“, justifica.
Para complementar a renda, Ualace faz pequenos serviços nas fazendas. Em 2008, ele e outras famílias em situação parecida receberam um aceno de que o futuro poderia ser um pouco menos incerto e inclemente. Na pequena cidade do sertão baiano, desembarcou uma organização não governamental (ONG) que prometia realizar o sonho dos pobres dali: casas com banheiro, água, energia elétrica e, o principal, sem custo.
Havia apenas uma recomendação: como faltavam alguns meses para as eleições e os recursos para as obras eram enviados pelo governo estadual, seria necessário votar no candidato do partido do governador para assegurar que não haveria a interrupção das obras. A ONG fez as mesmas promessas em outros dezessete municípios da região. As casas, porém, nunca foram entregues.
À primeira vista, parecia mais um golpe eleitoral, daqueles mais sorrateiros, comuns nos rincões do pais. É uma tradição nacional: os políticos se aproveitam da ingenuidade e da carência dos eleitores, fazem promessas, ganham seus votos e só voltam a se lembrar dos compromissos assumidos anos depois, quando o ciclo vicioso recomeça.
Esse caso, porém, foi mais que um estelionato eleitoral. Foi um crime. As casas não foram construídas porque o dinheiro destinado às obras acabou desviado para os bolsos e as campanhas dos políticos. Apesar de grave, o caso da Bahia seria apenas mais uma história que reflete a degradante tradição nacional de rapinagem seguida de impunidade.
A diferença é que se descobriu agora como o dinheiro sumiu, quem o desviou e, principalmente, a patente e o nome dos que se locupletaram dele – deputados estaduais, deputados federais, dirigentes partidários, um senador e até um ex-ministro do governo Dilma Rousseff. É uma história com começo, meio e fim que revela, mais que qualquer coisa, a falta de pudor de alguns em tirar daqueles que já têm muito pouco – ou quase nada.
Desde 2010, o Ministério Público investiga o Instituto Brasil, uma ONG criada pelos petistas da Bahia. Em 2008, a entidade foi escolhida pelo governo do estado para construir 1120 casas populares destinadas a famílias de baixa renda. Os recursos, 17,9 milhões de reais, saíram do Fundo de Combate à Pobreza.
Os investigadores já tinham reunido provas de que parte do dinheiro desaparecera, mas não havia nada além de suspeitas sobre o destino final dele. O mistério pode estar perto do fim. Em entrevista a VEJA, a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, revela que a entidade foi criada para ajudar a financiar o caixa eleitoral do PT na Bahia, um esquema que funcionou por quase uma década com dinheiro desviado de “projetos sociais” das administrações petistas. A engrenagem chegou a movimentar, segundo ela, 50 milhões de reais desde 2004.
O golpe era sempre o mesmo: o Instituto Brasil recebia os recursos, simulava a prestação do serviço e carreava o dinheiro para os candidatos do partido. Como os convênios eram assinados com as administrações petistas, cabia aos próprios petistas a tarefa de fiscalizar. Assim, se o acordo pagava pela construção de 1000 casas, por exemplo, o instituto erguia apenas 100. O dinheiro que sobrava era rateado entre os políticos do partido.
Foi esse o método usado em 2008, que rendeu 6 milhões de reais ao PT, às vésperas da eleição municipal, conforme o relato de Dalva. A parceria para construir as casas no interior da Bahia foi tramada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, então comandada por Afonso Florence, ex-ministro de Dilma Rousseff. Dalva conta que Florence não só participava do esquema como recebia parte do dinheiro desviado. “Eu levei dinheiro para ele na secretaria. Levava num envelope normal quantias que variavam de 20 000 a 50 000 reais. Fui várias vezes. Entregava nas mãos de um assessor do Afonso, o Adriano“, diz.
A troca de envelopes envolvia outra figura importante do governo: a então diretora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Lêda Oliveira. “Era ela que fornecia as notas fiscais frias para justificar a saída do dinheiro“. Hoje, Lêda ocupa o cargo de diretora de Comunicação do governador Jaques Wagner (PT). Ela nega as acusações. A lista de políticos apresentada por Dalva envolve os principais expoentes do PT no estado. Ela conta que tem até hoje guardados os recibos, no valor de 260 000 reais, de uma transferência feita para a campanha do senador petista Walter Pinheiro em 2008, quando ele disputou a prefeitura de Salvador.
O volume movimentado via caixa dois, contudo, seria muito maior: “A gente sacava dinheiro no banco diariamente para a campanha“. O senador, segundo ela, sabia do esquema de financiamento, mas não se envolvia diretamente: “Eram a mulher e a nora dele que buscavam o dinheiro comigo“. Walter Pinheiro admite ter recebido ajuda de Dalva Sele na campanha, mas nega ter feito caixa dois: “A Dalva trabalhou com a gente, estava sempre no comitê, nas caminhadas, ajudou de fato, mas desconheço qualquer acusação. Se alguém pegou dinheiro dizendo que estava pegando para a campanha, para a campanha não foi. Se alguém fez isso, fez por conta própria“.
Os deputados federais Nelson Pellegrino e Zezéu Ribeiro também são citados pela comandante do Instituto Brasil. “O Pellegrino e o Zezéu viviam lá no instituto. Faziam reuniões, tinham uma relação muito próxima com a gente“.
Dalva Sele relata que sua ONG, além de financiar campanhas, sustentava militantes em dificuldade financeira. Dirigentes locais e o atual candidato do PT ao governo do estado, Rui Costa, recebiam quantias que variavam de 3000 a 5000 reais por mês. O atual presidente da Embratur, Vicente José de Lima Neto, também aparece na relação de beneficiários.
Procurados, o máximo que os acusados admitem é a existência de uma relação “institucional” com Dalva. Nada mais. “Mal conheço. Não tenho absolutamente nada com ela“, disse o deputado Nelson Pellegrino. Depois, esclareceu: “Conheci ela no passado, como conheci muita gente. Uma irmã minha trabalhou no instituto, mas eu pedi para ela sair quando descobri como eram as coisas lá“. E como eram as coisas lá? “Só digo que a desafio a provar o que diz. Vou processá-la criminalmente“.
O ex-ministro Afonso Florence também rechaça a denúncia: “É mentira. Nunca peguei nada da mão dessa mulher. Não tenho conhecimento desses pagamentos“. Protegido pela imagem de entidade social, o Instituto Brasil sempre atuou com desenvoltura na Bahia, principalmente depois da posse do governador Jaques Wagner, em 2006, até ser fechado em 2010 por causa das investigações do Ministério Público.
Dalva não acusa o governador, mas considera “impossível” a hipótese de que ele não soubesse do esquema de desvios. Por meio de sua assessoria, Jaques Wagner afirmou desconhecer os fatos relacionados ao Instituto Brasil e prometeu investigar e punir qualquer irregularidade que tenha envolvido servidores do governo.
“Vou levar todos esses fatos ao conhecimento do Ministério Público. Quero encerrar esse assunto, parar de ser perseguida. O ônus ficou todo comigo“, diz Dalva.
Responsável pela investigação, a promotora Rita Tourinho lembra que chegou a localizar testemunhas que acusavam políticos de se beneficiar do dinheiro desviado da construção de casas populares. “Faltavam-nos provas para investigar essas suspeitas“, diz Rita, animada com as novas pistas. Em Canarana, o prefeito do PT foi eleito – e a família do lavrador Ualace está ameaçada de despejo.
Com reportagem de Hugo Marques.
