Termos de Uso do Site e Plataforma
Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao acesso e utilização do site e sistemas da União dos Auditores Federais de Controle Externo – AUDITAR.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos.
- Objeto
A AUDITAR disponibiliza, por meio deste site, conteúdos institucionais e serviços digitais, incluindo áreas restritas, cadastro de usuários e funcionalidades exclusivas.
- Cadastro de Usuário
Para acesso a determinadas funcionalidades, será necessário realizar cadastro, mediante fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
Não compartilhar login e senha com terceiros
Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
A AUDITAR poderá suspender ou excluir contas que apresentem indícios de uso indevido, informações falsas ou violação destes termos.
- Uso da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site e seus serviços de forma lícita, sendo vedado:
Praticar atividades ilegais ou contrárias à legislação vigente
Tentar acessar áreas restritas sem autorização
Inserir códigos maliciosos ou realizar ataques ao sistema
Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou indevidos
- Disponibilidade dos Serviços
A AUDITAR envida esforços para manter o funcionamento contínuo da plataforma, porém não garante disponibilidade ininterrupta, livre de falhas ou erros.
Os serviços poderão ser modificados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.
- Limitação de Responsabilidade
A AUDITAR não se responsabiliza por:
Danos decorrentes da indisponibilidade ou interrupção dos serviços
Problemas técnicos fora de seu controle
Falhas de conexão do usuário
Uso indevido da conta por terceiros em decorrência de negligência do próprio usuário
A responsabilidade será limitada nos termos da legislação aplicável.
- Conteúdos de Terceiros
O site poderá conter links para páginas externas. A AUDITAR não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas desses terceiros.
- Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site são protegidos por direitos autorais e pertencem à AUDITAR ou a terceiros autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
- Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade.
- Suspensão e Encerramento
A AUDITAR poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, sem necessidade de aviso prévio.
- Alterações
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.
- Legislação e Foro
Este documento é regido pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias.
- Contato
Para dúvidas ou solicitações:
comunicacao@auditar.org.br
