Com o trabalho “Mecanismos de transmissão da política fiscal no Brasil: uma investigação empírica”, o servidor Tito Belchior Silva Moreira (Semag) foi classificado em primeiro lugar no XIV Prêmio Tesouro Nacional 2009, no tema Política Fiscal e Dívida Pública.
A solenidade de entrega dos prêmios será realizada no dia 10 de dezembro, às 15 horas, no Salão Nobre da Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. O primeiro colocado em cada tema recebe R$ 20.000,00, certificado de vencedor e publicação da monografia.
Tito Belchior é doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e professor/pesquisador do Departamento de Economia da Universidade Católica de Brasilia (graduação e pós-graduação) e pesquisador do CNPq. O resultado do concurso foi publicado no Diário Oficial da União de 26/11, seção 3, por meio do Edital nº 118, de 23/11/2009, da Escola de Administração Fazendária.
O Prêmio Tesouro Nacional foi criado em 1996 e tem a finalidade de estimular a pesquisa na área de finanças públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e aplicabilidade na administração pública.
Resumo do trabalho “Mecanismos de transmissão da política fiscal no Brasil: uma investigação empírica”
“Esse artigo testa empiricamente se a política fiscal brasileira no período de 1995 a 1998 é ativa ou passiva. Nós analisamos os canais de transmissão da política fiscal pela estimativa de funções em que a razão dívida pública/PIB afeta superávit primário, demanda por moeda, taxa de juros nominal, investimento, hiato do produto e a taxa de crescimento do produto. Utilizamos testes de Cointegração de Johansen, além de modelos de equações simultâneas – GMM com variáveis instrumentais. Os resultados indicam que a razão dívida pública/PIB é estatisticamente significante e afeta positivamente a demanda por moeda, o superávit primário e a taxa de juros e afeta negativamente o nível de investimento, o hiato do produto e a taxa de crescimento da economia. Além disso, mostrou-se no mesmo período que a razão superávit primário/PIB reage positiva e diretamente a incrementos na razão dívida/PIB e que a razão dívida/PIB afeta negativa e indiretamente o hiato do produto via superávit primário e positiva e indiretamente a taxa de juros nominal, também via superávit primário. Por fim, as estimativas com base no modelo de Leeper mostram que a economia brasileira encontra-se numa situação de dominância fiscal, que descreve a teoria fiscal do nível de preços. Nesse contexto, nós encontramos evidências empíricas de que a economia brasileira apresenta uma política fiscal ativa e uma política monetária passiva. Esses resultados sugerem um processo de dominância fiscal no período analisado e, portanto, um regime não Ricardiano. Quando o regime é Ricardiano, implicando que a política monetária é ativa e a política fiscal é passiva, faz sentido analisar apenas os mecanismos de transmissão da política monetária. Mas no caso de um regime não ricardiano, no qual a política fiscal é ativa e a política monetária é passiva, podemos e devemos analisar os mecanismos de transmissão da política fiscal, o que constitui a principal contribuição desse trabalho. Isso posto, podemos inferir que se a dívida pública afeta positivamente a demanda por moeda, ela também deve alterar a taxa de juros. Por outro lado, quando há um incremento no superávit primário há uma redução da base monetária, tudo mais constante. Redução da base monetária leva a uma redução da oferta de moeda, ceteris paribus. Também encontramos evidências empíricas de que incrementos na dívida pública geram incrementos na Selic. Nesse contexto, taxas de juros mais elevadas implicam menores níveis de investimentos e, por sua vez, menores níveis de hiato do produto e de crescimento do PIB. Esses resultados são suportados pelas evidências empíricas. Vimos também que dívida pública afeta negativamente o hiato do produto e afeta positivamente a taxa de juros via superávit primário. Tais conexões mostram como os efeitos da política fiscal são propagados ou transmitidos na economia. Os resultados aqui apresentados também podem contribuir para explicar por que o Brasil é um dos países que possuem uma das mais elevadas taxa de juros do mundo. Com base nos resultados empíricos apresentados, mostramos que variações positivas da dívida pública têm impacto positivo sobre a taxa de juros.”
