Na tarde desta terça-feira (19), o presidente do Sindicato, Nilton Paixão e representantes da Auditar e ANTC, se reuniram com novo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, para agradecer o apoio nas lutas sindicais e entregar uma pauta de reivindicações da categoria.
Nilton Paixão reafirmou disposição do ministro Nardes em manter as portas sempre abertas para os representantes dos servidores. “Mais uma vez o ministro Nardes nos recebe para conhecer a pauta de reivindicação das entidades representativas dos servidores do TCU”, analisa Paixão.
Para Eduardo Dodd, presidente da Auditar encontro foi crucial para tratar de questões que afetam diretamente a vida tanto de auditores, como dos técnicos do TCU.
“Nós tivemos um assunto emergencial, afinal conseguimos arduamente a aprovação do nosso Plano de Carreira. Mas como o Orçamento ainda não foi aprovado, vamos atuar na emenda à LDO, que está tramitando no Congresso, para garantir esse recurso retroativamente. Teremos mais chances de sucesso se as entidades continuarem trabalhando junto com a direção do TCU”, ressalta Dodd.
Além de agradecer o apoio de Nardes na aprovação, em dezembro de 2012, do Plano de Carreira da categoria, os dirigentes sindicais levaram temas importantes para discutirem com o ministro como a retroatividade do reajuste salarial, a progressão funcional e a elevação da gratificação de desempenho dos aposentados.
“É preciso atuar para que o Congresso Nacional altere a Lei de Diretrizes Orçamentárias de modo a permitir a retroatividade da vigência financeira dos novos Planos de Carreira”, explica Paixão.
Como os Planos de Carreira foram aprovados em dezembro do ano passado, eles já possuem eficácia jurídica, mas isso não é suficiente. É o que ressalta Nilton Paixão: “é necessário também dar eficácia financeira-orçamentária. Para isso, nós pedimos ao Ministro Nardes que intervenha junto aos congressistas para aprovar a emenda ao Projeto de lei nº 55/2012 nesse sentido”, ressalta.
Outro ponto em debate tratou da progressão funcional que beneficia mais de mil servidores do TCU. A defesa para que o prazo de progressão seja semestral depende tão somente de uma decisão interna do Tribunal, atraves de normativo próprio. O Ministro Agusto Nardes sugeriu que esta discussão fosse feita em ocasião oportuna, uma vez que o momento pede ação concentrada para a garantia das conquistas do Plano de Carreira.
Para Diógenes Vieira, vice-presidente da ANTC, a reunião teve saldo positivo e serviu para aproximar as entidades de classe da nova gestão do TCU.
“O ministro Augusto Nardes mostrou vontade de definir e priorizar os itens mais importantes nesse momento”, informou.
Revista Auditar
A reunião serviu também para que o Ministro Augusto Nardes conferisse a entrevista dada por ele á Revista Auditar N.03. A edição contou ainda com entrevistas dos Auditores André Vital e José Raynundo sobre temas importantes do Controle Externo. Lançada em dezembro de 2012 teve como tema principal os 25 anos da entidade.
Comando Auditor
Também na reunião foi apresentado ao ministro e aos representantes das entidades a revista em quadrinhos Comando Auditor. O material é parte integrante do projeto Auditar nas Escolas que tem por objetivo popularizar entre os jovens a profissão do Auditor.
A HQ foi produzida em parceria com o Sindilegis e terá sua distribuição piloto feita em escolas do DF.
