BRASÍLIA – Diante do histórico de irregularidades no Ministério do Trabalho, a pasta, que perdeu relevância nas gestões do PDT, ficará ainda mais esvaziada. Para reduzir os danos com os escândalos, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, não quer mais recursos para convênios e contratos. Além do Projovem Trabalhador, que será repassado para o Ministério da Educação, via Pronatec, programas da Secretaria de Economia Solidária, destinados principalmente à população de baixíssima renda, não deverão mais ser executados pelo Trabalho. A ideia é que possa ser absorvido também pela Educação.
Manoel Dias afirmou neste domingo ao GLOBO que todos os 408 contratos vigentes serão reavaliados pela comissão especial. Aqueles que estiverem em situação normal terão andamento até a data do fim do contrato e não serão mais renovados – caso contrário, serão cancelados. Ao todo, há cerca de 1.400 processos pendentes na pasta. Todos os convênios do ministério estão suspensos por 30 dias. A decisão de acabar com os convênios foi combinada com a presidente Dilma Rousseff, a quem o ministro prestou contas, na quinta-feira.
— Os convênios são a causa de todo o problema e ao tomar a medida de não usar mais dinheiro para isso, vamos acabar com as denúncias de irregularidades. O ministério não terá mais recursos para repasses a entidades, estados e municípios — disse ontem o ministro. — Dilma determinou que sejam tomadas todas as medidas para combater esse problema.
A operação Esopo da Polícia Federal apontou fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em convênios assinados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). Neste ano, a pasta recebeu R$ 150 milhões do orçamento do Projovem — programa do governo federal e que é executado por outros ministérios — , valor que chegou a R$ 300 milhões em anos anteriores. O ministro não soube informar o orçamento da Secretaria de Economia Solidária.
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