O governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou déficit primário de R$ 3,078 bilhões em fevereiro deste ano. O saldo negativo é menor do que o registrado no segundo mês de 2013, quando o déficit primário foi de R$ 6,618 bilhões.
Assim, no acumulado de 2014, o superávit primário soma R$ 9,876 bilhões, já que, no primeiro mês do ano, foi registrado um saldo positivo de R$ 12,954 bilhões. O superávit acumulado no primeiro bimestre equivale a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse é o pior resultado bimestral desde 2009, quando o superávit primário em janeiro e fevereiro somou R$ 2,866 bilhões.
Segundo números do Tesouro Nacional, divulgados nesta quinta-feira, 27, o resultado de fevereiro é reflexo de um déficit do Tesouro Nacional de R$ 474,2 milhões, déficit da Previdência Social de R$ 2,580 bilhões e um resultado negativo do Banco Central de R$ 24,1 milhões.
A meta de superávit primário do governo central para este ano é de R$ 80,8 bilhões (ou 1,55% do PIB). Os dois primeiros meses representam 33,8% da meta do primeiro quadrimestre, que é de R$ 28 bilhões.
CDE
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) recebeu R$ 363,1 milhões do Tesouro Nacional em fevereiro deste ano, segundo o resultado do governo central.
No ano, os repasses para a conta já chegam a R$ 1,051 bilhão, já que, em janeiro, outros R$ 688,7 milhões foram aportados. Os gastos ainda estão dentro dos R$ 9 bilhões previstos para a CDE no orçamento deste ano — em 13 de março o governo anunciou um repasse suplementar de R$ 4 bilhões ao setor elétrico para este ano.
Investimentos
Os investimentos totais do governo federal somaram R$ 15,1 bilhões no ano até fevereiro. A cifra é 22,7% maior do que os R$ 12,3 bilhões apurados em igual período de 2013. Os valores incluem os dispêndios com o programa Minha Casa, Minha Vida. Só no programa habitacional, os desembolsos no primeiro bimestre foram de R$ 3,6 bilhões — resultado R$ 1,2 bilhão inferior ao de igual período de 2013.
Olhando apenas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até fevereiro, os desembolsos foram de R$ 11,1 bilhões no ano, contra R$ 7,7 bilhões registrados nos dois primeiros meses de 2013. Um avanço de 43,3%.
Receita
Nos primeiros dois meses do ano, a receita líquida total do governo central registrou um crescimento de 7,3%, somando R$ 168,342 bilhões, ante o mesmo período do ano passado. Na ocasião, a arrecadação foi de R$ 156,830 bilhões.
Enquanto isso, as despesas cresceram em ritmo mais forte (15,53%), para R$ 158,465 bilhões, ante R$ 137,161 bilhões do primeiro bimestre de 2013.
Considerando apenas fevereiro, a receita líquida total do governo central chegou a R$ 65,275 bilhões, o que representa um aumento de 18,4% na comparação com a receita de R$ 55,137 bilhões de igual mês do ano passado.
Do lado das despesas, houve um avanço de 10,7%, passando de R$ 61,756 bilhões para R$ 68,353 bilhões no mesmo período analisado.
Dividendos
O governo federal teve uma receita de R$ 2,892 bilhões em dividendos de empresas estatais em fevereiro, o que ajudou a mitigar o déficit primário de R$ 3,078 bilhões em fevereiro.
O resultado das contas do governo central teria sido deficitário em R$ 5,97 bilhões não fosse o repasse de dividendos. No mesmo mês do ano passado, não foram pagos dividendos pelas estatais.
Como, em janeiro, não foram pagos dividendos, o valor de fevereiro representa também o valor no acumulado do ano nesta rubrica.
O maior pagador até o momento em 2014 é o BNDES com R$ 2 bilhões, seguido pela Caixa, com R$ 700 milhões e o Banco do Brasil, com R$ 192,1 milhões.
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