BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes aliados fecharam um acordo, na tarde de desta terça-feira, para reajustar de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil os vencimentos dos 594 deputados e senadores. Pelo acordo, serão votados também projetos para garantir que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República sejam elevados de R$ 29,4 mil para R$ 33,8 mil.
A pedido do próprio Executivo, a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e ministros de Estado terão um reajuste menor, de 15,76% nos atuais vencimentos, que subirão para R$ 30,9 mil por mês. Eles também recebem R$ 26,7 mil hoje. A intenção era votar os projetos de reajuste ainda na noite destaterça-feira, mas a decisão ficou para esta quarta-feira.
O presidente da Câmara afirmou que o fato de a presidente Dilma receber menos que deputados, senadores e autoridades do Judiciário e Ministério Público não causa constrangimento.
— São critérios diferentes. Nós estamos garantindo o reajuste das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos — disse Henrique Alves.
Para evitar o impasse, Henrique Alves conversou com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e com o procurador Rodrigo Janot, para a redução do reajuste nos dois poderes. Ou seja, os ministros do STF e o procurador terão um reajuste menor do que o solicitado e terão salários iguais aos de deputados e senadores.
— Todos conversaram, de maneira responsável. Recebi a compreensão do ministro Lewandowisk e do procurador Janot. E o Executivo estabeleceu critério diferente — disse Alves.
O aumento dos salários das autoridades dos três Poderes da República e do Ministério Público irá gerar efeito cascata, reajustando salários no Judiciário, no Ministério Público e também viabilizando a possibilidade de deputados estaduais em todo país reajustarem seus vencimentos. Só o reajuste para os 513 deputados custará aos cofres da Câmara R$ 80 milhões por ano. Se aprovado, o reajuste entrará em vigor na próximo Legislatura, a partir de fevereiro.
Desde a retomada dos trabalhos, após o recesso branco durante a eleição, Câmara e Senado vêm discutindo a votação dos projetos que reajustam os salários dos 594 parlamentares, da presidente da República, Dilma Rousseff, de seu vice, Michel Temer, e dos ministros de estado para o próximo ano. Ao mesmo tempo, também estavam avançando na Câmara projetos de reajuste dos salários dos ministros do STF e do procurador. A Câmara deverá votar também um projeto de lei reajustando os salário do defensor público geral da União.
No caso do aumento do Legislativo e do Executivo, basta apenas a votação na Câmara e no Senado. O aumento dos ministros do STF, do procurador e do defensor público tem que ser aprovados pelas duas Casas e sancionado pela presidente.
Dilma fez um pedido ao seus ministros para que, no caso do Executivo, o reajuste fosse menor. Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) avisaram o presidente da Câmara da nova determinação de Dilma. Mercadante enviou a Henrique Alves um documento em que pede que, no caso do reajuste do salário de Dilma, do vice-presidente e dos ministros o percentual a ser aplicado seja de 15,76%, o mesmo garantido aos funcionalismo do Executivo nos últimos quatro anos de Dilma e que elevará os salários para R$ 30.934,70 em 2015.
— A presidente deixou clara sua posição e pediu aos ministros que isso fosse viabilizado. Agora, no governo é assim: tudo tem que perguntar para o Joaquim Levy, que vai inaugurar a Secretaria Nacional da Tesoura, em vez de Secretaria do Tesouro Nacional — criticou um parlamentar da base aliada.
Leia mais em:
