Na iminência da realização das eleições para a Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Contas da União, a União dos Auditores Federais de Controle Externo (AUDITAR) vem a público manifestar-se sobre a especificidade do momento vivenciado pela Nação, pelas instituições e, particularmente, pelo TCU.
A situação é grave. O País passa por séria crise política e administrativa, de modo a exigir que as instituições de escopo constitucional funcionem e ofereçam à sociedade a máxima segurança de que as competências constitucionais e legais que lhes são atribuídas estão sendo cumpridas com todo o rigor e isenção.
O TCU tem importância ímpar em todo esse contexto, porquanto se constitui em um dos principais pilares republicanos no combate à corrupção e na transformação da Administração para a realização da regular e eficiente aplicação dos recursos públicos. É crucial para o sistema republicano, para o aperfeiçoamento do sistema democrático e para o bem-estar da sociedade que a centenária Corte de Contas seja institucionalmente preservada, livre de qualquer suspeita, de sorte que a sociedade possa com ela se identificar e vislumbrá-la como seu verdadeiro e efetivo escudo protetor.
O TCU, notadamente nos últimos tempos, graças à intensa profissionalização do seu corpo técnico, em sinergia com a contínua busca dos Ministros que o integram pela efetividade do controle, vem exercendo papel compatível com a expectativa da sociedade, no que concerne à concretização de sua atividade, em que pese ainda exista espaço para evoluir.
Há vários exemplos de que a Corte de Contas, ao encontro da verdade material e em proteção aos caros princípios da economicidade, legalidade, legitimidade, moralidade e eficiência, dentre outros, ofereceu à sociedade produtos úteis que, a médio e longo prazo, contribuirão para o aperfeiçoamento da máquina administrativa e para a redução da corrupção.
Recentemente, ao rejeitar as Contas do Governo, em absoluta observância aos critérios técnicos e científicos, indicou claramente aos jurisdicionados e à sociedade brasileira que a má gestão, em que nível ocorrer, não encontrará na instituição guarida e não será tolerada. Urge, pois, que sejam preservadas as conquistas obtidas com muito esforço nos últimos tempos, sobretudo o reconhecimento da sociedade, parâmetro caríssimo quando pesquisas recentes indicam ser a corrupção a maior fonte de preocupação dos brasileiros à frente de saúde, segurança e educação.
Às vésperas de uma eleição tão importante para o Tribunal e para a Nação, aumenta exponencialmente a responsabilidade dos Ministros do TCU, na medida em que, de forma especialíssima, terão que observar a peculiaridade do momento histórico de nossa Nação e, com sabedoria e equilíbrio, atender às expectativas da sociedade.
A AUDITAR confia que o colégio eleitoral de Ministros, composto por honoráveis cidadãos comprometidos com os melhores desígnios do Estado Brasileiro, saberá reconhecer a singularidade da situação ora vivenciada.
Em relação a cada um dos Ministros da Corte de Contas, a AUDITAR confia que saberão identificar e ponderar a dimensão dos desafios a que o Tribunal está sendo confrontado. Enfim, a AUDITAR espera e acredita que o TCU, por intermédio dos nobres Ministros que o compõe, será capaz de se mostrar altaneiro e independente, equilibrado e em sintonia com os mais límpidos e urgentes anseios da sociedade brasileira.
